Ibama

PORTARIA IBAMA Nº 69, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Revogação da Portaria Ibama nº 72, de 06 de setembro de 1996, que estabeleceu a criação da Reserva do Particular do Patrimônio Natural - RPPN Granja Redenção.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental, e o artigo 195, inciso VI, do Anexo I, da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama; e considerando o constante dos autos nº 02001.000448/2024-24, resolve:

Art. 1º Revoga a Portaria Ibama nº 72, publicada no DOU 174 de 06 de setembro de 1996, que estabeleceu a criação da Reserva do Particular do Patrimônio Natural - RPPN Granja Redenção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO