Titulo: |
Portaria 497, de 04 de setembro de 1989 |
Subtítulo: |
|
Número: |
497 |
Ementa: |
As pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal e que tiverem seus registros incluidos no cadastro do ibama em data que possibilita o cumprimento dos prazos fixados para o recolhimento da contribuicao correspondente poderao faze-lo nas datas estabelecidas no cronograma em anexo |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
04/09/1989 |
Data da Publicação: |
08/09/1989 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 08 09 1989 015797 1
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais