Portaria 394, de 11 de julho de 1989
Titulo: | Portaria 394, de 11 de julho de 1989 |
Subtítulo: | |
Número: | 394 |
Ementa: | Considera aberta, a partir do dia 15 de julho de 1980, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/07/1989 |
Data da Publicação: | 14/07/1989 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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