Portaria 1, de 31 de outubro de 1989
Titulo: | Portaria 1, de 31 de outubro de 1989 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibe a pesca profissional e amadora, sob qualquer modalidade, nos rios sao francisco verdadeiro, sao francisco falso e arroio guacu, dos rios piquiri e avai, no periodo de 01/11/89 a 31/01/90, destinado as defesas de especies da ictiofauna de aguas interiores. permite, por igual prazo, nas aguas interiores da uniao nao mencionadas, o exercicio da pesca com as limitacoes de aparelhos especificados |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná |
Data da Assinatura: | 31/10/1989 |
Data da Publicação: | 22/02/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais