Portaria 4, de 15 de dezembro de 1990
Titulo: | Portaria 4, de 15 de dezembro de 1990 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 4 |
Ementa: | Liberacao de pos-larvas e juvenis de peixes, no litoral do estado do parana. dispoe sobre as permissoes para a pesca |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná |
Data da Assinatura: | 15/12/1990 |
Data da Publicação: | 19/02/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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