Titulo: |
Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
2 |
Ementa: |
Proibe entre 15 de dezembro de 1989 e 31 de janeiro de 1990, a pesca proficional com redes e ou tarrafas de qualquer tipo, nos lagos e lagoas marginais do rio parana |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná |
Data da Assinatura: |
15/12/1989 |
Data da Publicação: |
19/02/1990 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 19 02 1990 003333 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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