Titulo: |
Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
2 |
Ementa: |
Fixa o periodo de 01 de maio a 30 de julho de 1990, como defesa da piracema no estado de roraima, proibindo, em aguas de dominio da uniao, toda a atividade de pesca no estado durante o mesmo periodo |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná |
Data da Assinatura: |
24/01/1990 |
Data da Publicação: |
19/02/1990 |
Situação: |
Temporária |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 19 02 1990 003333 1
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PUB BSIB 00 01 1990 000315 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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