Titulo: |
Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
1 |
Ementa: |
Interdita, a partir do dia 15 de marco de 1990, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha do marajo, no estado do para, ate ulterior deliberacao |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual do Pará |
Data da Assinatura: |
16/01/1990 |
Data da Publicação: |
19/02/1990 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 19 02 1990 003333 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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