Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990
Titulo: | Portaria 96, de 02 de janeiro de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 96 |
Ementa: | Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer normas e os criterios de aplicacao do decreto n. 98897/90 que dispoe sobre as reservas extrativistas |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 02/01/1990 |
Data da Publicação: | 02/02/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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