Portaria 101, de 01 de janeiro de 1990
Titulo: | Portaria 101, de 01 de janeiro de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 101 |
Ementa: | Permite, na represa de marimbondo, rio grande, no estado de sao paulo, a pesca de tilapias (oreochromis niloticus, tilapia rendalli e oreochromis hornorum), tucunare-comum (cichla ocellaris) e curvina (plagiuscion squamosissimus) pelo mesmo de batida com o emprego de redes de emalhar, cujas malhas sejam superiores a 100mm entre angulos opostos |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 01/01/1990 |
Data da Publicação: | 08/02/1990 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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