Portaria 349, de 14 de março de 1990
Titulo: | Portaria 349, de 14 de março de 1990 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 349 |
Ementa: | Estabelece os procedimentos a serem seguidos junto ao ibama, para efeito de registros, renovacao de registro e extensao de uso para agrotoxicos seus componentes e afins |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/03/1990 |
Data da Publicação: | 14/03/1990 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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