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Portaria 348, de 14 de março de 1990

Titulo: Portaria 348, de 14 de março de 1990
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 348
Ementa: Dispoe sobre padroes de qualidade do ar, as concentracoes de poluentes atmosfericos que, ultrapassadas, poderao afetar a saude, a seguranca e o bem estar da populacao, bem como ocasionar danos a flora e a fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/03/1990
Data da Publicação: 14/03/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 14 03 1990 005254 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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