Portaria 348, de 14 de março de 1990
Titulo: | Portaria 348, de 14 de março de 1990 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 348 |
Ementa: | Dispoe sobre padroes de qualidade do ar, as concentracoes de poluentes atmosfericos que, ultrapassadas, poderao afetar a saude, a seguranca e o bem estar da populacao, bem como ocasionar danos a flora e a fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/03/1990 |
Data da Publicação: | 14/03/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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