Portaria 17, de 19 de dezembro de 1989
Titulo: | Portaria 17, de 19 de dezembro de 1989 |
Subtítulo: | |
Número: | 17 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada juquei i, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto a pratica de pesca de sardinha e camarao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 19/12/1989 |
Data da Publicação: | 12/04/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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