Portaria 35, de 26 de abril de 1990
Titulo: | Portaria 35, de 26 de abril de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 35 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira empesca xx, de propriedade da empresa empesca s/a-construtores navais pesca e exportacao, da cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar na pesca de piramutaba/fauna acompanhante no litoral da regiao norte do brasil, nao sendo permitida a pesca de camarao, pargo e lagosta |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 26/04/1990 |
Data da Publicação: | 06/06/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais