Titulo: |
Portaria 34, de 19 de abril de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
34 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira brilhante de propriedade de joao gabriel leal da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca combinada/arrasto(camarao rosa/fauna acompanhante)e rede de emalhar/linha (peixes diversos) no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, nao sendo permitida a pratica de pesca de cerco(sardinha) e arrasto de peixes demersais |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
19/04/1990 |
Data da Publicação: |
06/06/1990 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 06 06 1990 010767 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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