Titulo: |
Portaria 13, de 30 de março de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
13 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueir aparecida do norte, de propriedade de pedro paulo pereira, da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores dos rios da regiao amazonica |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
30/03/1990 |
Data da Publicação: |
06/06/1990 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 06 06 1990 010767 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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