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Portaria 2, de 21 de março de 1990

Titulo: Portaria 2, de 21 de março de 1990
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 8, de propriedade de leal santos norte s/a, localizada na cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa, no litoral da regiao norte/nordeste, nao sendo permitida a pratica da pesca de pargo, lagosta e piramutaba
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização
Data da Assinatura: 21/03/1990
Data da Publicação: 06/06/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 06 06 1990 010766 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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