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Portaria 1030, de 02 de julho de 1990

Titulo: Portaria 1030, de 02 de julho de 1990
Subtítulo:
Número: 1030
Ementa: Proibe anualmente, o exercicio da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (centropomus parallelus, centro pomus undecimalis, centropomus parallelus, centro pomus undecimalis, centropomus spp), nos locais e periodos indicados nesta portaria
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/07/1990
Data da Publicação: 03/07/1990
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03 07 1990 012721 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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