Portaria 1137, de 12 de julho de 1990
Titulo: | Portaria 1137, de 12 de julho de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 1137 |
Ementa: | Autoriza a primeira prorrogacao, pela empresa leal santos pescados s/a do distrito industrial da cidade de rio grande rs do contrato de arrendamento da embarcacao de bandeira japonesa, pelo prazo de 01 ano e a embarcacao destinar-se-a a pesca de bonito no mar territorial brasileiro e na sua zona economica exclusiva |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 12/07/1990 |
Data da Publicação: | 13/07/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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