Titulo: |
Portaria 11, de 30 de maio de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
11 |
Ementa: |
Considera aberta a partir de 01 de junho de 1990, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: |
30/05/1990 |
Data da Publicação: |
15/06/1990 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 15 06 1990 011412 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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