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Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990

Titulo: Portaria 1907, de 24 de setembro de 1990
Subtítulo:
Número: 1907
Ementa: Fica instalado o grupo de trabalho interministerial de que trata o decreto n. 99348 de 26/06/90 para avaliar a legislacao hidrica causada pelo derrame de oleo e substancias nocivas
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 24/09/1990
Data da Publicação: 26/09/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 26 09 1990 005361 2
  • RET DOFC 11 10 1990 005568 2
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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