Titulo: |
Instrução Normativa 2, de 13 de março de 1991 |
Subtítulo: |
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Número: |
2 |
Ementa: |
Estende o disposto na instrucao normativa n. 001 de 09/01/1991, ao estado do parana,sobre uso alternativo de vegetacao. esta instrucao foi publicada anteriormente sob a numeracao n. 559 no dou de 18/03/1991 |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
13/03/1991 |
Data da Publicação: |
18/03/1991 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Federal |
Publicações: |
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Diário Oficial da União de 18/03/1991 Seção 1 Página 4829
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Diário Oficial da União de 21/03/1991 Seção 1 Página 5153
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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