Titulo: |
Portaria 41, de 26 de março de 1993 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
41 |
Ementa: |
Altera o artigo 1 e inciso 3 da portaria 109 de 1991 permitindo o exercicio da pesca da lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de 1 de janeiro a 31 de marco de 1993 e permite a largada das embarcacoes lagosteiras a partir do dia 1 de abril de 1993 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
26/03/1993 |
Data da Publicação: |
30/03/1993 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 30 03 1993 003988 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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