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Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994

Titulo: Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Autoriza a empresa yume pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada alpiarca, de bandeira portuguesa, pertencente a empresa atlantica - companhia portuguesa de pesca. fica a empresa arrendataria obrigada a entrega sistematica, ao ibama, dos mapas de bordo e mapas de desembarque de pescado
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 19/01/1994
Data da Publicação: 19/01/1994
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 01 1994 000938 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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