Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994
Titulo: | Portaria 4, de 19 de janeiro de 1994 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Autoriza a empresa yume pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada alpiarca, de bandeira portuguesa, pertencente a empresa atlantica - companhia portuguesa de pesca. fica a empresa arrendataria obrigada a entrega sistematica, ao ibama, dos mapas de bordo e mapas de desembarque de pescado |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 19/01/1994 |
Data da Publicação: | 19/01/1994 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais