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Portaria 108, de 04 de outubro de 1993

Titulo: Portaria 108, de 04 de outubro de 1993
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 108
Ementa: Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento das embarcacoes de pesca de bandeira chinesa, denominadas "kuo sheng, kuo ning e gwo beeen", pertencentes a empresa china sea-products development corporation, com sede em taiwan
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/10/1993
Data da Publicação: 05/10/1993
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05 10 1993 014886 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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