Portaria 23, de 14 de março de 1994
Titulo: | Portaria 23, de 14 de março de 1994 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 23 |
Ementa: | Os artefatos da borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 ficam reunidos, para fins desta portaria, em quatro grupos: grupo 1 - fio de latex de seccao redonda; grupo 2 - luvas; grupo 3 - tubos cirurgicos, preservativos e baloes; grupo 4 - outros artefatos |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/03/1994 |
Data da Publicação: | 15/03/1994 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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