Portaria 64, de 14 de junho de 1994
Titulo: | Portaria 64, de 14 de junho de 1994 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 64 |
Ementa: | Reconhece oficialmente, mediante registro, com reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado engenho gargau, situado no municipio de santa rita, estado da paraiba |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/06/1994 |
Data da Publicação: | 15/06/1994 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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