Portaria 139, de 21 de dezembro de 1994
Titulo: | Portaria 139, de 21 de dezembro de 1994 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 139 |
Ementa: | Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos considerados como agrotoxicos seus componentes e afins |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/12/1994 |
Data da Publicação: | 22/12/1994 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais