Titulo: |
Portaria 6, de 31 de janeiro de 1996 |
Subtítulo: |
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Número: |
6 |
Ementa: |
Prorroga excepcionalmente o prazo para renovacao de registro das pessoas fisicas e juridicas dos segmentos faunistico e florestal, mercurio metalico e dos usuarios e comerciantes de preservativos de madeira com vencimento em 31.01.1996 para 29.02.1996 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
31/01/1996 |
Data da Publicação: |
01/02/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 01 02 1996 001684 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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