Titulo: |
Portaria 9, de 01 de fevereiro de 1996 |
Subtítulo: |
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Número: |
9 |
Ementa: |
Considerando a necessidade de preservar os ecossistemas e adequar o turismo no parque nacional marinho dos abrolhos o superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho dos abrolhos irao credenciar e autorizar em consonancia com o plano de manejo vigente as embarcacoes aptas a transportarem e explorarem o turismo neste parque |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
01/02/1996 |
Data da Publicação: |
09/02/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 09 02 1996 002290 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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