Titulo: |
Portaria 42, de 05 de junho de 1996 |
Subtítulo: |
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Número: |
42 |
Ementa: |
Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca nuevo flecha, a pesca de atuns e afins pelo sistema de espinhel (log-line) por um prazo de 1 (um) ano na zona exclusivamente brasileira |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
05/06/1996 |
Data da Publicação: |
07/06/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 07 06 1996 010109 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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