Portaria 41, de 30 de maio de 1996
Titulo: | Portaria 41, de 30 de maio de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 41 |
Ementa: | Proibe a pesca na lagoa de saquarema no estado do rio de janeiro, ficando somente permitida a pesca com ganchos em currais ja devidamente cadastrados junto a supes/ibama no estado do rio de janeiro |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/05/1996 |
Data da Publicação: | 31/05/1996 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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