Portaria 17, de 12 de março de 1996
Titulo: | Portaria 17, de 12 de março de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 17 |
Ementa: | Revoga a portaria nº 112/93 de 20 de outubro de 1993, pelo descumprimento do paragrafo 1º do artigo 4º, do paragrafo 2º do artigo 6º, paragrafo unico do artigo 7º do decreto 98.914, de 31 de janeiro de 1990 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 12/03/1996 |
Data da Publicação: | 13/03/1996 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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