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Portaria 41, de 30 de maio de 1996

Titulo: Portaria 41, de 30 de maio de 1996
Subtítulo:
Número: 41
Ementa: Proibe a pesca na lagoa de saquarema estado do rio de janeiro, na utilizacao de instrumentos de pesca e equipamentos variados, por um periodo de 30 dias
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/05/1996
Data da Publicação: 31/05/1996
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31 05 1996 009608 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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