Portaria 85, de 17 de outubro de 1996
Titulo: | Portaria 85, de 17 de outubro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 85 |
Ementa: | Dispoe que toda empresa possuidora de frota de transporte de carga ou de passageiros, cujos veiculos sejam movidos a oleo diesel, deverao criar e adotar um programa interno de autofiscalizacao da correta manutencao da frota quanto a emissao de fumaca preta, conforme diretrizes constante do anexo desta portaria |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/10/1996 |
Data da Publicação: | 21/10/1996 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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