Portaria 8, de 08 de outubro de 1996
Titulo: | Portaria 8, de 08 de outubro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Fixa o periodo de defeso da piracema, proibindo o exercicio da pesca de 15 de outubro de 1996 a 15 de janeiro de 1997, em rios, lagoas, lagunas, cursos de agua e banhados do rio grande do sul |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul |
Data da Assinatura: | 08/10/1996 |
Data da Publicação: | 18/10/1996 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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