Portaria 95, de 30 de agosto de 1993
Titulo: | Portaria 95, de 30 de agosto de 1993 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 95 |
Ementa: | Estabelece normas para o registro de aquicultor no ibama , sendo aquicultor, pessoa fisica ou juridica, que se destine a criacao ou reproducao de animais ou vegetais aquaticos, em ambientes artificiais ou naturais |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/08/1993 |
Data da Publicação: | 31/08/1993 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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