Titulo: |
Portaria 10, de 09 de fevereiro de 1996 |
Subtítulo: |
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Número: |
10 |
Ementa: |
Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido para apresentacao do termo de compromisso de plantio - tcp e do plano integrado florestal - pif constantes no paragrafo 2º do artigo 7º e art. 16º da portaria nº 114/95 de 29.12.95 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
09/02/1996 |
Data da Publicação: |
12/02/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 12 02 1996 002396 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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