Titulo: |
Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
111 |
Ementa: |
Revoga a portaria nº 580/91 de 14.03.1991 publicada no d.o.u de 18.03.91 que estabelece aliquota para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha para latex natural centrifugado, importado para implementacao do consumo interno |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
29/12/1995 |
Data da Publicação: |
02/01/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 02 01 1996 000052 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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