Portaria 574, de 17 de abril de 1996
Titulo: | Portaria 574, de 17 de abril de 1996 |
Subtítulo: | Portaria Conjunta |
Número: | 574 |
Ementa: | Constitui uma comissao de avaliacao e auditoria com a finalidade de assessorar as presidencias do ibama e da funai no acompanhamento da execucao do plano de manejo florestal da terra indigena xikrin do catete, apresentado pela associacao bep-noi de defesa dos direitos do povo indigena xikrin do catete |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/04/1996 |
Data da Publicação: | 18/04/1996 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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