Portaria 2, de 09 de outubro de 1996
Titulo: | Portaria 2, de 09 de outubro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 2 |
Ementa: | Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97, para o defeso da piracema no estado de sao paulo e nos rios limitrofes com os estados de mato grosso do sul, minas gerais e parana, respectivamente rio parana, rio grande e rio parapanema, e proibe o exercicio da pesca |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 09/10/1996 |
Data da Publicação: | 30/10/1996 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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