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Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

Titulo: Portaria 2, de 09 de outubro de 1996
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97, para o defeso da piracema no estado de sao paulo e nos rios limitrofes com os estados de mato grosso do sul, minas gerais e parana, respectivamente rio parana, rio grande e rio parapanema, e proibe o exercicio da pesca
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/10/1996
Data da Publicação: 30/10/1996
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30 10 1996 022253 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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