Titulo: |
Portaria 96, de 30 de outubro de 1996 |
Subtítulo: |
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Número: |
96 |
Ementa: |
Dispoe sobre o cadastro tecnico federal de atividade potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais e destina-se a inscricao e controle de todas as atividades potencialmente poluidoras e/ou a extracao, producao, transporte de minerais, produtos e subprodutos da flora e fauna, licenciados pelos orgaos estaduais de meio ambiente ou pelo proprio ibama ou ainda nao licenciados |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
30/10/1996 |
Data da Publicação: |
31/10/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 31 10 1996 022428 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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