Portaria 1, de 25 de outubro de 1996
Titulo: | Portaria 1, de 25 de outubro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.11.97, como defeso da piracema no estado de minas gerais, inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo, mato grosso do sul, goias, bahia, espirito santo e rio de janeiro, proibindo assim a pesca |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de Minas Gerais |
Data da Assinatura: | 25/10/1996 |
Data da Publicação: | 04/11/1996 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais