Portaria 349, de 14 de março de 1990
Titulo: | Portaria 349, de 14 de março de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 349 |
Ementa: | Estabelece procedimentos a serem seguidos pelo ibama, para efeito de registro, renovacao de registro e extensao de uso de agrotoxicos |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/03/1990 |
Data da Publicação: | 14/03/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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