Portaria 44, de 26 de julho de 1996
Titulo: | Portaria 44, de 26 de julho de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 44 |
Ementa: | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcaco de pesca denominada tata i de propriedade de joao maria lucas, localizada em maxaranguape/rn |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 26/07/1996 |
Data da Publicação: | 20/09/1996 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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