Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1996
Titulo: | Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibe o exercicio da pesca, o transporte, a comercializacao, beneficiamento de especies, nas aguas do dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, no para, no periodo de 12.02.96 a 12.05.96 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: | 02/02/1996 |
Data da Publicação: | 08/04/1996 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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