Titulo: |
Portaria 103, de 12 de novembro de 1996 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
103 |
Ementa: |
Os artefatos de borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 (sessenta por cento) e 73 (setenta e treis por cento) ficam reunidos para fins desta portaria em quatro grupos |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
12/11/1996 |
Data da Publicação: |
13/11/1996 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 13 11 1996 023695 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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