Portaria 1924, de 11 de novembro de 1996
Titulo: | Portaria 1924, de 11 de novembro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 1924 |
Ementa: | Cria grupo de trabalho para encaminhar processos e acoes atinentes a desenvolver o manejo sustentado de areas contiguas dos manguezais, com vistas a sua utilizacao para a aquicultura |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/11/1996 |
Data da Publicação: | 14/11/1996 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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