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Portaria 16, de 12 de setembro de 1996

Titulo: Portaria 16, de 12 de setembro de 1996
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Revoga a portaria nº 0008/96 de 28.06.96, que regulamenta a proibicao de queima durante o periodo da estiagem
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de Mato Grosso
Data da Assinatura: 12/09/1996
Data da Publicação: 05/10/1996
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 05 10 1996 000108 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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