Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1, de 13 de novembro de 1996

Titulo: Portaria 1, de 13 de novembro de 1996
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Proibe no periodo de 15.11.96 a 15.02.97 o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco, e seus afluentes e no periodo de 15.11.96 a 15.05.97 nas lagoas marginais ou ipueiras, no trecho do municipio de carinhanha e paulo afonso, estado da bahia
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado da Bahia
Data da Assinatura: 13/11/1996
Data da Publicação: 28/11/1996
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 28 11 1996 025241 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página